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Por uma perspectiva de género na auditoria cidadã à dívida pública

Quinta-feira, 14.02.13

A Campanha Feminista Anti-Austeritária , da Marcha Mundial das Mulheres, levou ao I Encontro Nacional da Iniciativa por uma Auditoria Cidadã(IAC), "As crises não pagam dívidas", realizado em Lisboa a 19 de janeiro de 2013, o documento "Pela inclusão de uma perspectiva de género na auditoria cidadã à dívida pública".

 

O texto começa por afirmar que a crise "financeira", economica e social é genderizada nas suas raízes e nas suas consequências. Com efeito, os dados salientados no documento mostram nao so que as mulheres enfrentaram esta crise numa situação de particular vulnerabilidade como o facto das politicas de austeridade agravarem essa desigualdade e de terem de resto impactos especificos sobre as mulheres.

 

De seguida, o documento evidencia várias iniciativas feministas realizadas ao longo do ultimo ano denunciando a chantagem feita em torno da "dívida" e alertando para a necessidade da inclusão de uma perspectiva de género na análise destes discursos e políticas. Iniciativas de resto muitas vezes construidas com e/ou abraçadas por outros movimentos sociais.

 

Por fim, situa o processo de auditoria cidadã à divida publica face a estes factos e o desafio assumido pela IAC de realização de uma auditoria integral à dívida pública, para avaliar a legalidade, a legitimidade e a sustentabilidade económica, social e ambiental dos compromissos assumidos, directa e indirectamente, no âmbito do processo de endividamento do Estado português.

 

"Por que a crise é genderizada na sua origem e nos seus impactos, entendemos que a inclusão da perspectiva de género na análise económica beneficiará não só as mulheres e outros grupos sociais subalternizados, como também toda a sociedade no seu conjunto. Constitui, assim, uma prioridade estratégica necessária para bloquear retrocessos civilizacionais e derivas conservadoras, e um elemento de reforço da massa crítica necessária à análise dos problemas e à construção de alternativas".

 

Adianta ainda que « Um primeiro passo para a inclusão de uma perspectiva de género é a identificação dos compromissos do Estado que estão a ser desrespeitados em nome da dívida, no que concerne aos direitos das mulheres. Será importante analisar como os compromissos assumidos em nome do pagamento da dívida podem agravar a vulnerabilidade económica e social das mulheres e para degradar os seus direitos, ameaçando o percurso emancipatório das mulheres verificado em Portugal, nos últimos trinta anos, em cinco áreas chave:

 

a) Soberania económica e trabalho

b) Educação, cidadania e cultura;

c) Saúde e direitos sexuais e reprodutivos;

d) Vida sustentável, habitação, soberania alimentar, transportes e ecologia.

e) Violência de género.

 

Em torno destas cinco areas chave o documento apresenta um conjunto de dados consubstanciando o acima referido . Clique no link para aceder ao documento referido.

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publicado por: Mulheres em Marcha




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